Rivaro

1. Objeto

O Rivaro é um aplicativo para organização de repertórios musicais e anotações pessoais (letras, cifras, tablaturas e notas), com apoio a apresentações ao vivo, incluindo integração com dispositivos Bluetooth compatíveis.

2. Aceitação dos Termos

Ao instalar, acessar ou utilizar o Rivaro, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o App.

3. Cadastro e conta

• Alguns recursos exigem conta com e-mail e senha;
• Você é responsável pela confidencialidade da senha e uso da conta;
• Informe-nos prontamente em caso de uso não autorizado;
• Podemos recusar ou cancelar contas em caso de fraude, uso indevido ou descumprimento.

4. Licença de uso

Concedemos uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para:

• Instalar e utilizar o Rivaro em seus dispositivos;
• Usar o App apenas para fins legítimos relacionados a repertórios musicais.

Você não pode:

• Copiar, modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte, salvo previsão legal;
• Distribuir, revender, alugar ou sublicenciar sem autorização;
• Utilizar o App para fins ilegais, violação de direitos autorais, incitação ao ódio ou práticas ilícitas.

5. Assinaturas, planos e pagamentos

• Podemos oferecer planos gratuitos e pagos (mensal, anual ou outros);
• O pagamento é processado pelas lojas ou provedores autorizados;
• Valores e benefícios são exibidos no momento da contratação;
• Assinaturas costumam renovar automaticamente até cancelamento na loja correspondente;
• Após cancelar, o acesso permanece até o fim do período já pago;
• Reembolsos seguem exclusivamente as regras da loja.

6. Conteúdos criados pelo usuário

• Você pode cadastrar repertórios, músicas, letras, cifras, tablaturas, notas e links;
• O conteúdo é inserido manualmente pelo usuário, como em um app de notas;
• Permanece titular dos direitos sobre o conteúdo que criar;
• Declara que possui os direitos necessários sobre o conteúdo inserido e que não viola direitos de terceiros;
• Não realizamos extração automatizada de dados de sites de terceiros;
• Podemos remover conteúdos denunciados ou que violem estes Termos;
• Podemos utilizar dados agregados e anonimizados para estatísticas e melhorias internas.

7. Uso adequado do App

Você se compromete a:

• Não utilizar o Rivaro para fins ilegais ou violar leis de direitos autorais;
• Não burlar sistemas de segurança;
• Não distribuir conteúdo malicioso;
• Não prejudicar servidores, infraestrutura ou a experiência de outros usuários.

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de uso indevido ou violação destas condições.

8. Integrações com terceiros

• O App pode integrar-se a dispositivos Bluetooth compatíveis;
• A compatibilidade depende de modelo, firmware e configurações;
• Podemos utilizar serviços de nuvem, autenticação e análise, sujeitos a seus próprios termos.

Não garantimos funcionamento com todos os dispositivos/serviços existentes.

9. Disponibilidade e alterações do serviço

Podemos atualizar, corrigir ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, respeitando direitos já adquiridos. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, mas buscamos estabilidade e melhoria contínua.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação:

• O Rivaro é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de resultado;
• Não respondemos por perdas indiretas, lucros cessantes, danos emergentes ou prejuízos de uso do App;
• Não somos responsáveis por falhas de terceiros (provedores de internet, lojas, nuvem, etc.).

Nada exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por lei.

11. Suporte

Oferecemos suporte básico, priorizando:

• Problemas de acesso, login e assinaturas;
• Falhas e erros diretamente relacionados ao App.

Canal de suporte: dnb.solutions.helpdesk@gmail.com. Prazos de resposta podem variar conforme demanda.

12. Rescisão

Você pode parar de usar o Rivaro a qualquer momento e solicitar exclusão da conta. Podemos encerrar ou suspender seu acesso em caso de:

• Violação destes Termos;
• Uso fraudulento, abusivo ou que comprometa a segurança;
• Ordem judicial ou determinação de autoridade.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Quando isso ocorrer, alteraremos a data de “Última atualização” e poderemos avisar dentro do App ou por e-mail. O uso contínuo indica concordância com a nova versão.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Assú/RN, com renúncia a qualquer outro, para dirimir conflitos.

15. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos:

• E-mail: dnb.solutions.helpdesk@gmail.com
• Responsável: DNB Solutions